Termos de Utilização

Termos de Utilização

A Neoface guarda os endereços de e-mail dos visitantes que connosco comunicam por esta via, recolhe informação estatística acerca das páginas visitadas e outros tipos de informações voluntariamente fornecidas pelos visitantes resultantes de questionários ou registo nos sites geridos pela Neoface. A informação recolhida destina-se a melhorar o conteúdo nas nossas páginas e serviços e não será partilhada ou comercializada a terceiros.

As informações recolhidas podem ser usadas para investigar, prevenir, ou tomar acções contra actividades ilícitas, suspeitas de fraude, situações envolvendo potenciais ameaças à segurança, violações dos Termos do Serviço, ou qualquer outra situação prevista na lei.

As informações recolhidas serão transferidas, caso a Neoface seja adquirida ou fundida com outra empresa. Nesta situação, a Neoface informará atempadamente os subscritores dos seus serviços.

Ao usar os serviços disponibilizados pela Neoface, o subscritor declara estar de acordo com os termos e condições apresentados neste documento. A Neoface reserva-se ao direito de actualizar e alterar os Termos dos Serviços periodicamente sem que necessariamente esta acção seja comunicada aos subscritores dos serviços. Novas funcionalidades que sejam acrescentadas aos serviços existentes, incluindo novas ferramentas e recursos regem-se pelos Termos de Utilização em vigor.

O uso continuado dos serviços após estas alterações, constituem por si só consentimento por parte dos subscritores, das novas condições. Este documento estará sempre actualizado e acessível no site da Neoface ou no site específico de cada serviço/produto.

Condições de Acesso aos Serviços

1. O subscritor deve ser maior do que 13 anos.

2. O subscritor deverá fornecer o seu nome completo e um e-mail válido para além de outras informações requeridas no processo de registo.

3. Cada login (conta de acesso ao sistema) deve ser utilizado apenas por uma pessoa. Não é permitida a partilha do login. Por cada pessoa que aceda ao serviço, deverá ser criada uma conta de utilizador, até ao limite definido em cada plano de subscrição.

4. Cada utilizador é responsável pelos seus dados de acesso ao serviço e por zelar pela segurança e secretismo dos mesmos. A Neoface não poderá ser responsabilizada por danos causados por acessos indevidos ao serviço.

5. Os subscritores são responsáveis por todos os conteúdos e actividade da sua conta, resultante do uso do serviço.

6. O subscritor não pode usar o serviço para a prática de qualquer actividade ilegal. Não pode, no uso do serviço, violar a lei incluindo direitos de autor.

A violação de qualquer uma destas condições irá resultar no cancelamento da subscrição do serviço. O cancelamento da subscrição do serviço, poderá resultar na remoção imediata da conta associada e dos seus respectivos conteúdos, não sendo possível a partir desse momento a recuperação dos mesmos. A Neoface proibindo este tipo de conduta, não poderá ser responsabilizada pelos conteúdos inseridos pelos utilizadores do serviço.

Condições de Demonstrações, Pagamentos, Devoluções e Upgrades

1. A subscrição de um serviço pode incluir um período de 30 dias de demonstração grátis, que não será em caso algum facturado ao cliente.

2. Os dados produzidos no uso do serviço durante o período de demonstração, poderão ser eliminados a qualquer momento.

3. Findo o período de demonstração, a Neoface contactará o subscritor do serviço por e-mail, telefone ou carta, no sentido de prosseguir com a prestação do serviço. No caso de não obter resposta, será efectuado cancelamento da subscrição do serviço.

4. O serviço está sujeito a um pagamento mensal de acordo com os valores praticados no plano escolhido que será pago no inicio do período.

5. A subscrição do serviço findo o período de demonstração, obriga à permanência de um período mínimo de 3 meses.

6. A mudança de plano de subscrição para um nível inferior, será apenas possível após 3 meses de permanência num plano.

7. A mudança de plano de subscrição para um nível inferior, não constituirá motivo para devolução de pagamentos.

Cancelamento de Serviço

1. O subscritor é responsável por proceder correctamente ao cancelamento do serviço. Este pedido deverá ser enviado por escrito à Neoface.

2. Todo o conteúdo da conta será imediatamente eliminado após o cancelamento do serviço.

3. Os cancelamentos solicitados antes de terminado o período já cobrado, terão efeitos imediatos mas não serão reembolsados.

4. A Neoface reserva-se ao direito de terminar ou suspender uma conta e recusar o uso futuro do serviço, ou de outros serviços da Neoface, por qualquer razão e a qualquer momento. Este tipo de cancelamento poderá resultar na eliminação integral da conta e do conteúdo associado.

Alterações do Serviço e da Tabela de Preços

1. A Neoface reserva-se ao direito de modificar ou descontinuar o serviço sem aviso prévio.

2. A Neoface reserva-se ao direito de actualizar periodicamente a tabela de preços dos serviços por si prestados. Os subscritores serão notificados por e-mail com um período mínimo de 30 dias de antecedência.

Alterações à Politica de Privacidade

A Neoface reserva-se ao direito de periodicamente alterar a Politica de Privacidade dos seus serviços. Nessas situações e no caso de alterações significativas, os subscritores dos serviços serão notificados via e-mail (e-mail primário especificado na subscrição do serviço). Este documento estará sempre acessível no site da Neoface ou no site especifico de cada serviço/produto.

Direitos de Autor

1. A Neoface não reclama para si a propriedade intelectual dos direitos dos conteúdos alojados pelo serviço.

Condições gerais

1. O subscritor tem acesso ao suporte conforme as condições indicadas no plano subscrito.

2. O subscritor concorda em não reproduzir, replicar, copiar, vender, ou revender o serviço ou parte deste, sem o consentimento por escrito da Neoface.

3. A Neoface reserva-se ao direito de eliminar qualquer conteúdo que viole qualquer parte dos Termos do Serviço.

4. Qualquer ameaça verbal, física ou escrita direccionada a um representante da Neoface, resultará no cancelamento imediato do serviço.

5. O subscritor compromete-se em não fazer upload de vírus, worms ou qualquer tipo de código de natureza destrutiva.

6. A Neoface não garante que o serviço subscrito irá cobrir as necessidades específicas do subscritor; que não existem erros; que estará disponível ininterruptamente ou a salvo de qualquer ataque informático. A Neoface garante empenho para que o serviço corresponda às expectativas do subscritor e que qualquer anomalia será sempre que possível, atempadamente resolvida.

7. O subscritor concorda que a Neoface não poderá ser responsabilizada directa ou indirectamente por prejuízos financeiros ou de outra ordem, decorrente da utilização do serviço.

8. Quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com este documento deverão ser endereçadas por e-mail para privacidade@neoface.pt ou por carta para: Neoface,Lda., Rua Dr. António Cagigal, 1º dir., 5300 Bragança Portugal.

 

NEOFACE, LDA – Todos os direitos reservados
Este documento foi actualizado em 08 de Janeiro de 2008.
Os termos deste documento estão em vigor desde 08 de Janeiro de 2008.

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